Bruno Rezende

Sócio Fundador

Formação Acadêmica

  • Doutorando pela Universidade Federal Fluminense (UFF) – Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios: Interesse Público e Relações Econômicas;
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense Infante D. Henrique – UPT – Portugal – Porto – Dissertação: A função social da empresa e a responsabilidade social corporativa – análise do direito da insolvência no Brasil e em Portugal;
  • Pós-graduado. Especialista em Direito Empresarial com concentração em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Rio de Janeiro – RJ;
  • Pós-graduado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (AVM/UCAM) Rio de Janeiro – RJ;
  • Extensão em Falências e Recuperação Judicial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ);
  • Especialização em Administração Judicial de Falências e Recuperação Judicial pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ/TJRJ);
  • Cours d’La restructuration des entreprises en dificulté en droit français par Université Paris 1 – Panthéon Sorbonne (Insolvência Sorbonne Turnaround School – TMA – Recuperação de Empresas) – (Novembro de 2016);
  • Course of US Bankruptcy Law – Corporate Compliance and Financial Crime pela Fordham University School of Law (one week course – APM);
  • Curso de Insolvência no Direito Português e Transfronteiriço pela Universidade de Coimbra (UC/PT);
  • SORBONNE WINTER SYMPOSIUM UC San Diego Extension – Bankruptcy Program, Mediation Program e Cross- Border Litigation Challenges for American Courts In An Interconnected World – Université Paris 1 – Panthéon Sorbonne;

Atuação Profissional e Institucional

  • Administrador Judicial de falências e Recuperação Judicial nomeado pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e do Estado de São Paulo .
  • Conselho Nacional de Justiça – CNJ: Membro do Grupo de Trabalho para contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência (por nomeação do Exmo. Presidente do CNJ, Min. José Antônio Dias Toffoli, através da Portaria nº 74 de 13/05/2019, e reconduzido por nomeação do Exmo. Presidente do CNJ, Min. Luiz Fux, através da Portaria nº 199 de 30/09/2020);
  • Membro do FONAREF – Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências do Conselho Nacional de Justiça, Resolução CNJ 466/2022;  
  • Consultor Qualificado do Deputado Federal Hugo Leal (Câmara dos Deputados do Brasil) para redação do Substitutivo ao P.L. 10.220/2018, que altera a Lei de Falências e Recuperação Judicial; Expositor na Câmara dos Deputados na audiência pública destinada a debater as modificações da Lei nº 11.101/2005;
  • Membro da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB;
  • Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro;
  • Membro do Grupo de Trabalho do Senado Federal para consolidação da Proposta do novo Código Comercial – PLS nº487/2013
  • Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros;
  • Membro convidado da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Falência e Perícia do Conselho Regional de Administração – CRA-RJ, para o biênio 2023/2024;
  • Membro do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros;
  • Presidente do IBAJUD – Instituto Brasileiro da Insolvência (2019/2020) – Atual Curador Institucional;
  • Vogal do grupo de estudos sobre Direito Empresarial – triênio 2019/2022 do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB;
  • Membro do Conselho de Notáveis do IBDE – Instituto Brasileiro do Direito da Empresa;
  • Medalha de Mérito Cultural da Magistratura Brasileira, recebida do Instituto dos Magistrados do Brasil;
  • Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro (até 2015).

Atuação Acadêmica

  • Professor convidado de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de janeiro (EMERJ);
  • Professor convidado do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judicial da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (ESAJ);
  • Professor convidado do Curso de Formação Continuada em Recuperação Judicial e Falência para Magistrados do TJ/RJ, EMERJ e PJERJ;
  • Organizador e palestrante no Corso di Alta Formazione Ddi 10 Ore na Escola Nacional de Magistradora e Accademia Juris Roma. Temas atuais de direito comparado: Brasil, União Europeia, Itália. Firenze/Pisa dal 22 al 24 GENNAIO 2020;
  • Organizador e professor convidado do “Curso de Direito Insolvencial: Intercâmbio Brasil/Portugal”, realizado pela Universidade Católica Portuguesa (UCP) – Porto – Portugal – (Agosto 2021);
  • Professor convidado da ESA-RJ; ESA-MT; ESA-SP; PUC-SP; FACAMP, UniLaSalle, EFAE, ESMP-SP, dentre outros.

Publicações

LIVROS PUBLICADOS (AMOSTRAGEM)

  • FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A RESPONSABILIDADE SOCIAL E CORPORATIVA – ANÁLISE DO DIREITO DA INSOLVÊNCIA NO BRASIL E EM PORTUGAL. ED. Justiça e Cidadania.
  • DIREITO EMPRESARIAL. ED. Rieedel. Ano 2023
  • OS CAMINHOS E DESCAMINHOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: NA VISÃO DA DOUTRINA ESTRANGEIRA E BRASILEIRA. ED. D´PLácido. Coautoria

  • NOVAS FUNÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. In: SALOMÃO, Luis Felipe; CARNIO, Daniel; Tartuce, Flávio (Org.). “Recuperação de Empresas e Falência – Diálogos entre a Doutrina e Jurisprudência”. Rio de Janeiro: Gen, 2021.
  • LIBER AMICORUM: Uma homenagem aos 10 anos do Ministro Paulo Dias De Moura Ribeiro no STJ. In: CASELATO, Aline Gomes. Bruno Rezende: A cédula de Crédito Rural e o Estatuto da Insolvência Rural. Ed. Juruá Editora, 2023.
  • REZENDE, B. A. et al. ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, ALTA PERFORMANCE NO FOMENTO PELA BUSCA DOS PROVEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS, INTÉRPRETE DO MELHOR INTERESSE DOS CREDORES EM PROL DO FOMENTO E MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL, DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E DA GERAÇÃO DE VALOR, NO SENTIDO LATO. In: CONGRESSO
    INTERNACIONAL DE INSOLVÊNCIA NA VISÃO DE SEUS OPERADORES, 2, 2020, 4/5 Fortaleza. Fortaleza: Juruá, 2020. 230 p. Tema: Temas do Direito da Insolvência na;Visão de seus Operadores. p. 109.
  • O SUBSTITUTIVO DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº6.229/2005 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO BRASIL- ANÁLISE DO SEU IMPACTO PARA A FUNÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. In: SALOMÃO, Luis Felipe; GALDINO, Flávio (Org.). Análise do impacto legislativo na recuperação e na falência. Rio de Janeiro: JC, 2020;
  • CONFLITOS DE COMPETÊNCIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO QUE TANGE À CONSTRIÇÃO DE BENS – Análise da Jurisprudência. In: MENDES, Bernardino de Alvarenga (Ed.). Aspectos polêmicos e atuais da lei de recuperação de empresas. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016;
  • Transformação’ das Associações Desportivas em Sociedades Empresárias. In: LANFREDI, Luis Geraldo Sant’Anna et al. Curso de direito desportivo sistêmico: volume II. São Paulo: Quartier Latin, 2010. Coautoria;
  • Direito desportivo e justiça desportiva: linhas gerais. In: VARGAS,
    Angelo (Org.). Direito no desporto: cultura e contradições. Letra Capital, 2013. p. 137-
    142. Coautoria.

ARTIGOS JURÍDICOS (AMOSTRAGEM)

  • REZENDE, Bruno G. S. P. A Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, n 246, p. 30-32, fev. 2021. Disponível em: https://editorajc.com.br/a-reforma-da-lei-de-recuperacao-de-empresas-e-falencia/;
  • REZENDE, Bruno G. S. P.; LEAL, Hugo. O P.L. 10.2020/2018 da Câmara dos Deputados: um olhar com foco na eficiência econômico-financeira do sistema da insolvência. Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, n. 228, p. 24-29, set. 2019. Disponível em: https://www.editorajc.com.br/edicao/228/;
  • REZENDE, Bruno G. S. P de; MAURO, Maria da Penha Nobre; ALVES, Luís Alberto Carvalho. A Lei de Recuperação de Empresas em perspectiva. Revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, n. 218, dez. 2018. Disponível em:https://www.editorajc.com.br/a-lei-de-recuperacao-de-empresas-em-perspectiva/;
  • REZENDE, B. Conflitos de competência em recuperação judicial no que tange à
    constrição de bens: análise da jurisprudência. Revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, n. 196, p. 56-61. 2016. Disponível em: https://editorajc.com.br/conflitos-decompetencia-em-recuperacao-judicial-no-que-tange-a-constricao-de-bens-analise-dajurisprudencia/;
  • REZENDE, B. A recuperação judicial como instrumento de equacionamento do
    passivo fiscal das empresas. Revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, nº 147, p. 48-
    49. 2012. Disponível em: https://editorajc.com.br/a-recuperacao-judicial-comoinstrumento-de-equacionamento-do-passivo-fiscal-das-empresas/
  • REZENDE, B. Direito desportivo e justiça desportiva. Revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, n. 118, p. 26-29. 2010. Disponível em: https://editorajc.com.br/direito-desportivo-e-justica-desportiva-linhas-gerais/;
  • REZENDE, B. A responsabilidade civil dos administradores de entidades desportivas profissionais. Revista Mural, Florianópolis, nº 74, p. 12-14, 2010;
  • REZENDE, B. Projeto de lei nº 09/2010 e a responsabilidade civil dos administradores de entidades desportivas profissionais. Revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, nº 124, p. 28-31.2010. Disponível em: https://editorajc.com.br/o-projetode-lei-no-9-de-2010-e-a-responsabilidade-civil-dos- administradores-de-entidades desportivas-profissionais/

Papers apresentados no Mestrado UPT – Porto – Portugal

  • “Os processos legislativos do regramento da insolvência e da revitalização de empresas no Brasil e Portugal – histórico e motivações”;
  • “A insolvência transnacional e o papel da UNCITRAL: uma perspectiva Brasil e Portugal”;
  • “O tratamento dos trabalhadores e dos seus créditos no processo de insolvência do empregador: uma abordagem comparativa entre Brasil e Portugal”;
  • “O consumidor superendividado e o seu tratamento nas legislações de insolvência portuguesa e brasileira”;
  • “A disciplina dos crimes insolvenciais nas legislações insolvência portuguesa e brasileira – em perspectiva”;
  • “Disciplina do crédito tributário nas legislações de insolvência brasileira e portuguesa – aspectos relevantes da atuação do administrador da insolvência”.

TRABALHOS ACADÊMICOS JUNTO AO TJ-RJ (ESAJ) – REDAÇÃO DE ARTIGOS DAS APOSTILAS DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL - ARTIGOS DE AUTORIA EXCLUSIVA

Palestrante em congressos e simpósios jurídicos, inclusive junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro; EMERJ; ESMP-SP; Universidade Federal do Rio de Janeiro; Escolas Superiores da Advocacia; palestrante nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato
Grosso, Espírito Santo, Tocantins, Ceará, dentre outros, bem como no Exterior (Portugal, França e Itália).